Direitos Trabalhistas Gestantes  Direitos Trabalhistas GestantesPara você que está grávida e não sabe de seus direitos trabalhistas, fique sabendo que a gestante tem uma série de garantidos por Lei como, por exemplo, o direito a não ser mandada embora do emprego, Isso significa que, de acordo com o artigo 391 das Leis do Trabalho, a mulher gestante não pode ser mandada embora do emprego enquanto estiver grávida e até cinco meses após o nascimento do bebê. A gestante também tem direito a comparecer nas consultas de pré-natal e fazer os exames necessários para a gravidez, desde que solicite uma declaração de comparecimento ao serviço onde foi atendida para que possa apresentá-la ao chefe como forma de justificar ausência.  Além disso, a gestante também tem o direito à licença maternidade a partir do oitavo mês de gravidez (120 dias). Neste caso, o salário é pago pela Previdência Social e para requerer este benefício a gestante precisa procurar uma agência do INSS, com a carteira de trabalho e atestado médico que comprove a gravidez. Quando você volta a trabalhar, tem garantido o direito de sair duas vezes pelo período de 30 minutos a 1 hora para amamentar o bebê, até os seis meses de idade.

Assuntos Do Artigo:

  • direito de gestante no trabalho 2013
  • trabalho de ajudante de cozinha e estou gravida ate quando posso trabalhar
  • tenho uma declaracao de conparecimento a maternidade posso ganhar justa causa assim memo
  • sou gestante como faco para o meu medico me afastar do meu trabalho
  • peguei o atestado de licença maternidade oque devo fazer?
  • minha patroa nao quer fazer o exame pra mudanca de funcao estou gestante o que faco
  • gestante/grávida trabalhando em posto de gasolina
  • gestante fichada recebe salario todo mes