Scroll Top

Governo

Direitos Trabalhistas Gestantes

Para você que está grávida e não sabe de seus direitos trabalhistas, fique sabendo que a gestante tem uma série de garantidos por Lei como, por exemplo, o direito a não ser mandada embora do emprego, Isso significa que, de acordo com o artigo 391 das Leis do Trabalho, a mulher gestante não pode ser mandada embora do emprego enquanto estiver grávida e até cinco meses após o nascimento do bebê. A gestante também tem direito a comparecer nas consultas de pré-natal e fazer os exames necessários para a gravidez, desde que solicite uma declaração de comparecimento ao serviço onde foi atendida para que possa apresentá-la ao chefe como forma de justificar ausência.  Além disso, a gestante também tem o direito à licença maternidade a partir do oitavo mês de gravidez (120 dias). Neste caso, o salário é pago pela Previdência Social e para requerer este benefício a gestante precisa procurar uma agência do INSS, com a carteira de trabalho e atestado médico que comprove a gravidez. Quando você volta a trabalhar, tem garantido o direito de sair duas vezes pelo período de 30 minutos a 1 hora para amamentar o bebê, até os seis meses de idade.

Comente Via FaceBook

Comentários

1 Estrelinha =(2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelinhas =) (1 Votos, Média: 5,00 out of 5)
Loading...Loading...

Você Vai Gostar de Lêr:

Artigos Relacionados à Direitos Trabalhistas Gestantes!

63 Comentários

  1. francisca das chagas sousa disse:

    ola eu trabalhor a tres meses com auxilia de cuzinha i estou gravida mas ele nao assinou minha carteira como vd proceder?

  2. angelica de oliveira monteiro disse:

    ola eu trabalho a 1 ano,com baconista na cantina da escola,to gravida de oito meses e vou entra de lincença agora dia 17 de agosto 2012,tenho 17 dias trabalhado quem paga esses dezessete dias,ea empresa que trabalho ou inss, porque meu patrao falou que quem paga e o inss, mas eu sei que o inss so paga um mes depois da minha lincença maternidade…..

  3. mirella disse:

    oiii fui mandada embora de uma empresa e eu estava grávida de um mês. ai eu voltei só que eu não tive os mesmo direito que eu tinha antes. antes eu tinha convenio agora eu não posso usar só posso depois de 3 meses isso tá certo?

  4. tamires disse:

    bom meu caso é bem parecido com o da MIRELLA fui mandada embora e não sabia q estava gravida… depois de uns 30 dias volteia a trabalhar na mesma empresa e cepois de e descubri agora no meu retosno q estava gravida de 2 meses eu tenho risco de ser mandada embora novamente pois meu patrão ainda não fichou minha carteira ( precisa de tempo de experiencia ) quais são meus direitos

  5. ritajaqueline disse:

    eu gostei muito esclareci bastante minhas duvidas so queria saber se eu japosso tirar minha licença eu trabalho como auxiliar de serviços gerais meu trabalho e muito tenço tenho que abaixar muito para recolher lixos descer escadas com saco de lixo pesado enfm naõ estou aguentando mais . me responda assim que puder

  6. CRISTIANE ROBERTA disse:

    BOM DIA
    TRABALHO EM UMA EMPRESA ONE JA TINHA SAIDO E RETORNEI FUI REGISTRADA A MAIS OU MENOS UMS 30DIAS E AGORA DESCOBRI QUE ESTOU GRAVIDA MAS NÃO ASSINEI O CANTRATO DE ESPERIENCIA POSSO SER MANDADE EMBORA OU NÃO ?????????????? URGENTE

  7. vanessa disse:

    Olá,trabalhei em uma Empresa por quatro meses sendo q o primeiro mês e uma semana sem carteira assinada,quando eu iria completar os três meses de carteira descobri q estava grávida,com o meu mal estar e mudança no corpo logo perceberam e me mandaram embora. Sei q pelo tempo de gravidez nao entrei grávida…eu tenho algum jeitoo consideravel q eu possa provar q trabalhei o primeiro mes sem carteira?Me responda assim q puder
    Agradeço desde ja.

  8. natalia disse:

    parei de ir ao trabalho pq estava sendo perseguida pela patroa na epoca queria entrar na justiça mas ninguem queria testemunhar a meu favor entao me afastei de la o q eu fasso devo entrar na justiça ou devo fazer uma recisao zerada obrigada urgente

  9. ola estava trablhando em uma empresa estava resistrada fiquei 18 dias depois fui dispensada s/ justa causa, mais ai descobri que eu estou gravida de cinco meses minha medica deu a carta para eu leva na empresa mais eles falaram que nao tenho direito porque estava na esperiencia

  10. josiane disse:

    Olá,estou gravida de cinco meses trabalho com produtos quimicos,quando descobri a gravidez avisei a empresa então me comunicaram que teriam que me mudar de setor devido aos riscos .
    A quem devo recorrer nesse caso, pois a empresa me comunicou que tem a desobrigação legal comigo.Urgente…

  11. josiane disse:

    @josiane
    Caso venha ser afastada a empresa deve pagar a diferença do meu salario..

  12. Mara disse:

    Boa Noite quero saber se existe uma nova lei que a Mulher que descubli que esta gravida durante a experiencia ela não pode mais ser mandada em bora? queria saber se é realmente verdade ou não mulher pode ser mandada em bora durante a experiencia ou não? Muito grata espero retorno Mara

  13. geisebel disse:

    Estou de sete meses de gravidez e nao estou aguentando mais trabalhar no caso o que faço para me afastar sem ter que entrar na minha licença maternidade

  14. diane disse:

    ola to gravida de 7 meses e moro  so trabalho pela noite das 16;30 as 00;50 hs e meu patrao nao que mudar de horario e nem quer mi paga vale transporte o que faço ?

  15. Renata disse:

    Olá, estou gravida de 5 meses, estava trabalhando em uma empresa de tlmkt há 3 meses e fui demitida sem justa causa, fui informada que não terei valores recisórios para receber, porque o contrato foi rescindido 3 dias antes do termino da experiencia, tenho duas dúvidas 1- quando pedimos demissão antes do termino d contrato pagamos multapo de por quebra de contrato, o mesmo não devria acontecer com a empresa? 2- fui informada de que existe uma nova lei onde não importa o tempo gestacional, a gestante não pode ser demitida, é verdade?

  16. Ana Beatriz Dos Santos disse:

    Trabalho a 1 ano e alguns meses, e estou grávida, minha patroa quando ficou sabendo me disse coisas absurdas , inclusive que preferia pagar a indenização a me aturar grávida , e que me mandaria embora caso eu levasse atestados. Gostaria de saber se ela pode me mandar embora caso precise faltar mesmo levando atestado, e ? Ela está muito irritada com a situação, como devo proceder, caso eu peça para sair tenho algum direito ?

  17. Thami disse:

    Boa tarde quero saber se existe uma nova lei que a Mulher que descubli que esta gravida durante a experiencia ela não pode mais ser mandada em bora? sou funcionaria efetiva, queria saber se é realmente verdade ou não mulher pode ser mandada embora durante a experiencia ou não? Muito grata espero retorno 

  18. elaine disse:

    oi boa tarde!me chamo elaine,trecebi seguro desemprego ate abril de 2012 e comecei a trabalhar num restaurante a 11 meses sem registro,e to gravida de 3 meses e meio. agora eles me registraram, dia 01/02/2013 o meu bebe é para dia28/07/2013 quando eu ganhar meu bebe vou estra com 5 meses de contribuição no inss.vou ter direito a licença maternidade?por favor me ajudem esclarecer essa duvida.

  19. vandressa disse:

    Olá,trabalhava de caixa em um posto de gasolina por 1 no e 11 meses,estou gravida de 38 semanas a um mes o posto foi arrendado e todos nos fomos mandados embora eu recebia periculosidade mais na recisão eles não me pagaram tenho muitas duvidas pois não sei o que fazer não entendo sobre o assunto peço que me ajudem a esclarecer pois até eles mesmo dizem que as gestantes foram pagado errado,a unica coisa que sei que mesmo sendo mandada embora tenho direitos ajudem-me por favor.

  20. miria disse:

    oi quero sader eu pedi aconta no dia 13novendro de 2012 quando foi dia 5 de dezenbro de2012 fiquei sadendo que estava gravida mais a minha carteira de trabalho foi dada baixa no dia 13de dezenbro de 2012 tenho dereito a recorer

  21. thania disse:

    ola!trabalho em uma empresa privada no ramo de alimentação sou tec. em mutrição. to gestante de 6meses mais devidos alguns problemas peguei atestados a minha chefe fico irritada e me tirou da minha função e ja contratou outra pessoa.Agora to sobrando na empresa e tenho sentido perseguida. com isso estou bem sencivel fico chorrando pelos cantos, estou abalada na verdade. o que devo fazer. socorro… devido a isso sei que estou prejudicando meu bebe com pressao alta, irritada, chorrando atoa.

  22. JOICY disse:

    ESTOU FICHADA A UM MÊS,SENDO QUE TRABALHEI 18 DIAS ANTES SEM CARTEIRA ASSINADA,  E DESCOBRI QUE ESTOU GRÁVIDA, LOGO INFORMEI A EMPRESA, H OJE ELES PEDIRAM MINHA CARTEIRA P DAR BAIXA. ELES PODEM ME MANDAR EMBORA? E QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS? ESTOU PREOCUPADA POIS NA CARTEIRA CONSTA 45 DIAS DE EXPERIENCIA SENDO QUE NÃO TENHO COMPROVANTE DOS 18 DIAS TRABALHADOS ANTERIORMENTE, SÓ TESTEMUNHAS.

  23. Lucileia disse:

    entrei numa empresa a 10 dias e decubrir que estou gravida em fase de experiencia de 3 meses estou desesperada posso ser mandada embora;

  24. Auani nelli disse:

    EstOu gravida de quase 8 meses e alem de tudo e uma. Gravidez de alto risco, porém, a empresa nao aceita minhas declarações de comparecimento e vem me descontando a meses todas as minhas consultas, isso pode? Eles alegam q declaração de comparecimento nao e valida, tenho que apresentar atestado de horas, mas o posto de saude e agora o hospita das clinicas nao me fornecem esse tipo de documento, somente. Comparecimento. A empresa pode me descontar essas horas? Caso nao, qua lei devo questionar a eles para que nao mais me descontem e ainda me reembolsem? Grata

  25. ERIKA disse:

    BOM DIA! EU TRABALHO NUMA CONSTRUTORA, E LOGO QUE MEU CHEFE FICOU SABENDO QUE EU ESTAVA GRAVIDA FICOU ME OPRIMINDO NO TRABALHANDO E ME FORÇANDO A PEDIR DEMISSÃO, COMO DEVO PROCEDER?

  26. neuza disse:

    oi estou com 6 meses e gostaria de saber quantos atestados posso apreentar ,durante minha gestaçao ,sem implicar com minha licença maternidade .

  27. socorra disse:

    eu ja ganhei bebe mais eu nao quero trabalhar eu nao quero pedir a conta o que eu faço

     

  28. mmichelle disse:

    ja ganhei nenem e não quero trabalha nem pedir conta  tem alguma lcoisa que posso faz?

     

     

  29. marciene disse:

    oi eu estou gravida de 7 meses e eu trabalho de domestica tenho q pegar muito peso eu sinto muita dor na barriga e agora eu sai do meu trabalho o q faço pra receber os meus direitos? urgente

  30. leidiane disse:

    eu trabalho em uma conveniecia  de pos to e estou gravi                                                                                                                                                                         da de 5 meses eu trabalhava no periodo da amanha e depois mim botaram pra trabalha a noite todos os dias 22as06 eu queria sabe quais o meus direito

  31. jeferson disse:

    boa tarde a minha esposa, teve a filh mais com 5 dias , de vida a nenem veio a obito, ela ainda tem algum beneficio ?

  32. grazi disse:

    oi estou gravida estou trabalhando estou na experiença eles querem mem manda embora estou com 2 meses de trabalhor oque que eu faço.

  33. elaine sharlene de jesus pereira disse:

    1 dia da minha ultima menstruaçao 28 novembro de 2012 1 dia de trabalho 29 novembro e em 29 de dezembro de 2012 tive a confirmaçao da minha gravidez de 04 semanas posso ser mandada embora do trabalho? minha carteira ainda nao foi assinada ja estou  a 06 meses nessa situaçao hoje dia 06 de maio estou com exatas 23 semanas e dois dias de gestaçao e minha patroa estar        querendo me mandar embora sou cuidadora de idoso. elaine obrigada me respondam por favor.

  34. jessica costa da silva disse:

    Olá Boa Tarde!

    Bom fui mandada embora do meu serviço a um mês, mas no caso nao sabia que estava gravida, eu sou obrigada a ser reintegrada na empresa ou eu posso fazer um acordo, e no caso eu ja recebi minha recisão eu tenho que pagar para a empresa de volta o valor que recebi sendo que no caso a empresa  que me mandou embora e quando me mandou ainda queria que eu fizesse uma carta abrindo mão do meu aviso previo pois não tinha serviço? agradeço seme responder com urgencia.  ATT. Jessica

  35. suely disse:

    quero saber se a gestante tem direito de sair 5 minutos mais cedo da empresa? preciso dessa resposta urgente por favor estou aguardando.

  36. Tailiny disse:

    Queria saber como fica a minha situaçao pois trabalho em uma farmacia e o dono vendeu, vai indenisar todos os funcionarios e eu ele quer me tranferir para outra loja q ele tem em outro bairro. sou obrigada a aceitar a transferencia? sendo q a outra farmacia q ele quer me transferir é outro cnpj diferente do que esta no meu contrato e na minha carteira de trabalho. oque devo fazer?

  37. marcos rogerio alves disse:

    ola estou querendo tirar uma duvida a minha filha trabalhava em uma empresa estava na experiencia ela começou a trabalha dia 11 de março no dia 23 de abril despediram ela mais agora dia 10 de maio ela descobril que esta gestante agora esta desemprega eles podiam mandar ela embora mesmo gravida qual sao os direitos dela aguardo resp obrigada.

  38. angela santos disse:

    ola trabalhei 2 meses sem registro e 1 mes com registro em um comercio sendo que  isso esta errado ne entrei em outubro e fui mandada embora em janeiro e na mesma semana descobri que estava gravida depois de ter sido mandada embora e o pior que me mandaram embora pois desconfiaram que eu estava gravida mas nem eu sabia pois minha patroa ficava me jogando indiretas quais meus direitos hoje estou gravida de 6 meses .

  39. Alice disse:

    Olá, fui mandada embora da empresa, mas eu estava com um exame de sangue comprovando minha gravidez, voltaram atrás, mas recentemente na semana passada perdi o bebê, e agora eles podem me mandar embora a qualquer momento?

  40. marcia disse:

    sou balconista, estou gravida de 7 meses e precisei me enternar com problemas de pressao alta. pelo jeito vou permanecer enternada ate o dia do parto. o q acontece? esse periodo ja conta na minha licença maternidade?

  41. cristiane disse:

    oi eu sei que consulta de pré-natal e fazer os exames necessários para a gravidez, desde que solicite uma declaração de comparecimento ao serviço onde foi atendida para que possa apresentá-la ao chefe como forma de justificar ausência. nesse caso eu não fui trabalhar ele pode desconta  

  42. Marli disse:

    Ola!!! faz 1 semana que estou trabalhando mais descobri que estou gravida de 1 mes posso ser demitida por justa causa?

  43. kelly disse:

    oi estou gravida de 8 para 9 mes de alto risco ,o meu menico meda atestado de 15 dias ja e o teceiro atestado jo agora q aempreça me ligou avisando q e para eu emtra pelo inss q ja ta com o pedido ja um meis gostaria de saber dois meus direitos  abrigado.

  44. kelly disse:

    oi estou gravida de 8 para 9 mes de alto risco ,o meu medico meda atestado de 15 dias ja e o teceiro atestado jo agora q aempreça me ligou avisando q e para eu emtra pelo inss q ja ta com o pedido ja um meis gostaria de saber dois meus direitos  abrigado.

  45. kelly disse:

    oi estou gravida de 8 para 9 mes de alto risco ,o meu medico meda atestado de 15 dias ja e o teceiro atestado so agora q aempreça me ligou avisando q e para eu emtra pelo inss q ja ta com o pedido ja um meis gostaria de saber dois meus direitos  abrigado.

  46. silvana disse:

    oi eu tenho uma nenem de 4 meses eu sai um mes antes de licença e minha licença ja acabou e entrei de ferias mais ja tenho que voltar a trabalhar mais eu quero ser mandada embora para não perder o fgts e nem o seguro desemprego eu ja posso sair da empresa sem ter que pedir demissão 

  47. liliane de lima disse:

    Olá , meu nome é liliane. Fui mandanda embora de uma certa empresa, após sair descobri que estava grávida, a empresa me readimitiu mas meu patrão não ficou sastifeito com o meu retorno, ficava me diminuindo perante os meus colegas de serviço me sentia constrangida com a situação.Após 1 mês e meio perdi meu bebe, gostaria de saber se a empresa tem o direito de me mandar embora.

  48. francieli disse:

    ola eu fui mandanda embora do meu serviço e nao sabia q estava gravida.depois de alguns dias q tive a noticia q ia ser mamae.acho q ja deram baixo na minha carteira.tem meus direitos?devo recorrer ou posso esquecer.deixa pra la?obg

  49. ana lucia dejesus disse:

    boa tarde !  tenho uma empresa, e gostaria de saber,como posso registra uma funcionaria motivo ela ja esta gravida, ela tera todos os direito de uma funcionaria que engravida ja estando registrada, ou so tera o registro e quais são direto dela, por esta entrando já gravida? atenciosamente! ana lucia de jesus, obrg:

  50. anni disse:

     boa noite  eu entrei no trabalho e nao era de carteira assinada,depois descobri que estava gravida logo assim que tinham assinado minha carteira,ai contei para o meu gerente , que no outro dia me empediu de trabalhar continuando assim, passou o tempo quando fui la assinei uma justa causa.. e assim se passaram 1 ano e 2 meses posso recorrer?

  51. Barbara disse:

    Oi, bom dia..

    Entrei na empresa dia 25 de setembro e descobri que estava gravida no inicio de outubro quando eu começei meu pre-natal e fiz meu 1º ultrassoom deu que eu estava gravida de 13 semanas, o seja eu entrei na empresa gravida mas nao sabia. Fui mandada embora dia 29 de outubro eu procurei a empresa pra saber dos meus direitos e eles me disseram que so podiam me readmitir caso eu tenho engravidado quando começei a trabalhar.. Tenho algum direito ??
    Obrigada

  52. arielle bueno disse:

    Oi,eu entrei em uma empresa de logistica a 1 mes e 22dias e a3semanas atras descobri q estou gravida,comuniquei a empresa, mas nao falaram nada dos meus direito nem se quer lembravam q haveria gestantes la,ai fuificando cansada de ir trabalhar com enjoos ,c as varizes doendo, ja nao aguentava mais abaixar e levantar toda hora e ja q falaramq eles nao mandam embora ,pedi conta ,e depois soube q eles nem pode mandar em bora e nem deixar a gestante pedeir conta, por isso quero saber se e verdade e o q eu posso fazer. Obga

  53. SIMONE.AZEVEDO disse:

    BOM DIA, FUI DEMITIDA DO TRABALHO ONDE TRABALHEI 2 ANOS, FOI DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA NA HORA DE ASSINAR A MINHA RESCISÃO INFORMEI QUE TALVEZ ESTARIA GRAVIDA, SE POR ACASO O EXAME DER POSITIVO
    SOU OBRIGADA A VOLTAR A TRABALHAR? O QUE DEVO FAZER?

  54. Tamy disse:

    Estou gravida 13 semanas trabalho a 11 meses cm acompanhante mais so este mese que ela resovel assina minha carteira a ela falou que nao ter dinheiro pra paga os 11 meses e vai botar 5 meses na minha carteira os 6 m depois ela resolve comigo se ela comeca apaga agora eu vou de direitos a linca martenidade obrigado e um bom dia

  55. cintia leal disse:

    Estou gravida d tres meses so que vai fazer um mes q estou trabalhando e nao assinei ainda a carteira .posso ser mandada posso ser mandada embora se souber.

  56. winny disse:

    fui demitida ha 5 meses da empresa que trabalhava e agora descobri que estava gravida, ainda tem direito sobre aquela empresa que trabalhava.

  57. Natali disse:

    Ola boa tarde eu trabalhava numa loja sem registro e quando descobri q estava gravida avisei o meu patrão e ele so esperou eu completar 1 mês de trabalho p me mandar embora quais os meus direito sera q posso entrar com processo contra a loja?

  58. Danielle disse:

    Boa Noite, fui demitida durante meu periodo de experiencia, recebi minha rescisão e o fgts, 15 dias depois descobri minha gestação e fui readimitida,no meu primeiro pagamento após o retorno foi descontado o valor que eu já havia recebido do fgts, consultei um advogado e fui informada que essa atitude da empresa não procede,estou aguardando meu reembolso.

    E por mais algumas questões particulares eu estou tendo algumas faltas algumas justificadas e outras não, gostaria de saber se por estas faltas a empresa pode de alguma forma me prejudicar ou não? E sem contar que houve aumento do salario minimo no inicio do ano e na  minha carteira não houve esse reajuste. Por gentileza se puder me auxiliar eu agradeço.

    Sem mais.

  59. Débora Taillana disse:

    Ola boa tarde,

    Eu fui demitida no dia 13/03 e no dia 31/03 descobri que estava gravida. Tive que retornar ao meu antigo emprego. Não fui reademitida, pois já haviam pago toda a minha recisão e liberado o FGTS. E fui contratada novamente no dia 02/04, assinei um contrato de 45 dias sendo prorrogado por mais este periodo  E No entanto, na semana que retornei ao trabalho infelizmente perdi meu bebe, e não sei se após o periodo de 45 dias possam me desligar da empresa novamente. 

  60. keila disse:

    Estou gravida e acabei de voltar de férias do serviço, me falaram que vão me transferir de loja pra uma loja mais longe,gostaria de saber si eles podem fazer isso contra minha vontade pois já trabalho pertinho de casa sou registrada nessa loja e não queria ir pra outra pois fica muito longe e cansativo,gostaria de saber si tenho algum direito

  61. TAINA disse:

    boa tarde queria saber se é certo toda vez q vou ao medico inha patroa desconta do meu vale trasporte mesmo eu trazendo atestado 

  62. Danielle disse:

    Bom dia, então eu trabalhei por 8 meses na empresa e fui demitida sem justa causa. Cumpri o meu aviso prévio em casa e após o término do aviso decobri que está grávida. Voltei na semana seguinte ao trabalho. Estava com o meu primeiro ultrassom agendado para dia 04/06, porém não consegui realizar o exame devido a problemas com o convênio. Agendei um particular para 16/06 e para minha surpresa a médica não conseguiu ouvir o coração do bebê e nem os batimentos. Gostaria de saber se tenho algum tipo de estabilidade, e como devo proceder nesse caso, pois a médica solicitou que eu volte daqui a 2 semanas para fazer um novo ultrassom e verificar se houve evolução ou não, e assim, fazermos a curetagem se necessário.

    Muito obrigada desde já.

  63. laine disse:

    olá estou gravida de 5 meses e meu patrão vendeu a loja que eu trabalho para outra pessoa como estou gravida ele pode me passar para ser funcionaria do novo patrão ??? ou ele tem que ficar comigo até acabar o salario maternidade para me demitir ou fazer um acerto ???? obrigada aguardo a resposta

Para enviar seu comentário, preencha os campos abaixo: